Dia 5 de novembro
9h
Abertura
Ana Toni
Diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS)
André Guimarães
Diretor Executivo do IPAM
Denise Dora
Diretora executiva da ARTIGO 19
Caetano Scanavino
Coordenador geral do Saúde & Alegria
Caio Magri
Diretor-presidente do Instituto Ethos
Christel Scholten
Diretora executiva da Reos Partner
Geraldo Julio
Prefeito da cidade do Recife
Glaucia Barros
Diretora programática da Fundación Avina no Brasil
Guarany Osório
Coordenador do Programa de Política e Economia Ambiental do GVces
Guilherme Sirkis
Diretor do Centro Brasil no Clima (CBC)
Sonia Guajajara
Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Victor Salviati
Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Fundação Amazônas Sustentável (FAS)
Com mensagens dos correalizadores a Abertura pautará as urgências, preocupações e avaliações que endereçam a realidade da governança ambiental e climática do Brasil, bem como as principais preocupações e a posição da Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC), como uma mobilização coletiva atenta ao contexto local e global, às ambições e às pautas transversais que marcam de um lado as tragédias climáticas e de outro as soluções em direção à justiça social e ambiental.
10h10
Estratégias para potencializar a ação climática subnacional
Moderação
Visando apoiar os estados na consecução da Carta de Compromissos da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), pactuada durante a Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC) de 2019, convidamos importantes coalizões de estados para compartilharem, durante esse painel, as estratégias envolvidas para a implementação da ação climática subnacional. Nosso objetivo é discutir como potencializar as ações de captação de recursos, projetos, troca, monitoramento, resultados, engajamento, de modo a inspirar a atuação e avanço dos Estados Brasileiros na agenda do clima.
11h20
Perfil das Emissões Brasileiras de GEE nas ultimas três décadas
Moderação
Os futuros gestores municipais enfrentarão o desafio de recuperação econômica pós-pandemia, com a oportunidade de considerar soluções que favorecem a redução de emissão de gases de efeito estufa, além da resiliência e adaptação das cidades aos eventos climáticos extremos, como a maior frequência de secas e tempestades. Neste painel, serão abordadas ações e caminhos de implementação da Agenda Urbana do Clima, com soluções transversais aos temas de saúde, emprego e mobilidade, associados à agenda climática local.
13h00
Lançamento da Publicação: Como contribuir para criar e implementar políticas públicas sobre mudança do clima? Guia para estados e municípios
Moderação
Visando colaborar com o avanço dos estados brasileiros na pauta climática, o programa “Parcerias Estratégicas para a Implementação do Acordo de Paris (SPIPA)” - iniciativa financiada por meio do Instrumento de Parceria da União Europeia e do Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha - elaborou, com o apoio da CT Clima da Abema, estas duas publicações que trazem relevantes questões em relação às competências jurídicas e administrativas dos entes subnacionais para a implementação dos compromissos climáticos, além de uma visão acerca dos instrumentos regulatórios, econômicos e financeiros disponíveis.
14h00
Recuperação verde da economia - uma oportunidade para o Brasil
Moderação
O painel é um convite a uma reflexão sobre quais serão as ferramentas práticas a serem utilizadas para uma retomada verde da economia, bem como para identificar quais devem ser os setores prioritários. A pandemia do coronavírus impactou fortemente a economia brasileira, que deve entrar numa recessão neste ano, com estimativa de queda de até sete pontos do Produto Interno Bruto (PIB). A recuperação da última grande crise econômica, em 2008, se deu com uma sobrecarga na exploração dos recursos naturais e aumento significativo das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Já há um consenso entre ambientalistas e muitos economistas, de que a reconstrução econômica deve estar também em linha com os objetivos climáticos. O estudo "Uma Nova Economia para uma Nova Era: Elementos para a construção de uma economia mais eficiente e resiliente para o Brasil”, do WRI, mostra que implementar medidas de baixo carbono resultaria num aumento acumulado adicional do PIB brasileiro de R$ 2,8 trilhões até 2030, enquanto a retomada verde da economia geraria 2 milhões de empregos a mais do que o "business as usual" em 2030.
15h10
Acordo de Paris - o papel de iniciativas multilaterais de promoção da democracia ambiental
Moderação
Nesse painel discutiremos como a Convenção de Aarhus e o Acordo de Escazú podem exercer um papel central no combate à mudança do clima e no cumprimento dos compromissos assumidos pelos países no âmbito do Acordo de Paris. A garantia dos direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em temas ambientais é uma condição necessária para a implementação de ações efetivas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A Convenção de Aarhus (1998) e o Acordo de Escazú (2018) buscam respectivamente, na Europa e na América Latina, garantir tais direitos e promover uma democracia ambiental mais robusta.
16h20
A proteção de defensores/as ambientais e o Acordo de Escazú
Moderação
O painel promoverá um diálogo sobre as perspectivas e desafios da garantia de ampla segurança dos/as defensores/as ambientais no país. Abordará também, o potencial que o Acordo de Escazú pode desempenhar, dado que caracteriza o primeiro acordo do mundo a prever mecanismos específicos de proteção de defensores/as ambientais. O Brasil é um dos países mais violentos do mundo contra defensores/as ambientais. Se não bastasse essa triste marca, vivemos em um contexto no qual a criminalização e a violência contra esse grupo aumentam a cada dia. O que pode ser feito para transformarmos essa marca?
17h30
De fora para dentro - o contexto global do clima e inspirações para o Brasil
O ano de 2020 é crucial para a agenda climática global: completam-se cinco anos e entra em vigor o Acordo de Paris, ainda com muitas regras a definir, e espera-se também uma revisão e aumento de ambição nas metas de redução de emissões dos países signatários do Acordo. Por conta da pandemia da Covid-19, tornou-se também crucial o debate sobre os rumos para a recuperação econômica, de forma a colocar o mundo numa trajetória de baixo carbono. O recente anúncio da meta da China de chegar a 2060 com emissões neutras, as revisões de algumas das NDCs e anúncios climáticos de empresas e investidores, além, é claro, das eleições nos Estados Unidos colocam o mundo em um novo momento, e é necessário debater os impactos dessas transformações no Brasil e na América Latina.
18h40
A dimensão humana da crise climática - a construção de políticas para pessoas migrantes e deslocadas
Moderação
O objetivo do painel é dar visibilidade ao tema das migrações climáticas e pautar as demandas de políticas públicas focadas na atenção a pessoas migrantes e deslocas, em função das mudanças climáticas.
19h40
Queimando Futuro - a árvore refugiada
Moderação
Anualmente são derrubadas milhões de árvores e isso contribui com o aquecimento global. O objetivo do painel é promover um diálogo sobre a ameaça aos biomas e à biodiversidade brasileira.