Secretária Municipal do Clima de Niterói

COMPROMISSOS DE AÇÃO CLIMÁTICA

Setor:

Público

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Resumo de todas atividades climáticas:

Implementar curso básico online em mudanças climáticas, para jovens residentes nas regiões norte, pendotiba, leste, oceânica, praias da baía; Inaugurar plataforma digital integrada e participativa para gestão das mudanças climáticas ; Estruturar projeto básico para financiamento, por meio de fundos nacional e agências internacionais, para o programa comunitário de neutralização de carbono; Publicar edital para elaboração do plano municipal de resiliência, mitigação e adaptação às mudanças climáticas; Elaborar projeto básico para primeira unidade de saúde carbono zero, (Hospital Getúlio Vargas filho - Getulinho); Instituir o comitê intersecretarial de mudanças climáticas, estruturar regimento interno e articular a integração das questões climáticas em 1 plano setorial; Estruturar metodologia de neutralização de carbono para eventos em prédios públicos da prefeitura municipal de Niterói; Elaboração de projeto piloto para escola municipal carbono zero; instituir fórum municipal em mudanças climáticas, estruturar regimento interno e promover capacitação de seus membros

Atividades climáticas atuais:

A Secretaria Municipal do Clima - SECLIMA, criada em fevereiro de 2021, assumiu, como parte integrante de suas responsabilidades, cuidar da política de prevenção, adaptação e mitigação de danos com relação às mudanças climáticas na cidade de Niterói. Em seus primeiros meses de criação, estabeleceu os instrumentos para governança da política pública de Mudanças Climáticas, baseada em cinco pilares. O primeiro, Gestão Participativa e Integrada para Combate às Mudanças Climáticas, consiste em programas como o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas e o Fórum das Juventudes em Mudanças Climáticas, com objetivo de aproximar os setores Academia, Sociedade Organizada e Iniciativa Privada na construção da política pública em Mudanças Climáticas do município em parceria com o Poder Público. Também foi neste pilar onde o Projeto Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas – COMCLIMA é alocado, com o objetivo de articular a integração dos princípios, diretrizes, objetivos e metas da Política Pública Municipal para combate às Mudanças Climáticas, com os Planos Setoriais e Plano Estratégico do Município. No segundo pilar, Gestão do Conhecimento, Formação e Comunicação, encontramos o Programa de Capacitação Corporativa, Governamental e Comunitária, com os projetos de Capacitação dos membros dos Fóruns Municipais e mais 100 jovens, divididos em grupo de 20 indivíduos nos 5 setores administrativos da cidade. Ainda neste pilar encontramos o Programa Sistema de Informação em Mudanças Climáticas, onde o projeto de elaboração da Plataforma Digital Integrada e Participativa para Gestão das Mudanças Climáticas terá o papel de melhorar a acessibilidade às informações necessárias para a governança climática. O pilar de Gestão de Instrumentos para Governança é baseado no Programa de Elaboração de Planos e Projetos Estruturais e Estruturantes, onde o Projeto do Plano Municipal de Mudanças Climáticas está sendo elaborado com objetivo de neutralizar as emissões até 2050. No pilar seguinte está a Gestão de Emissão de GEE do município e podemos citar os programas de Neutralização de Carbono em comunidades, Neutralização de GEE para a Rede de Saúde, Neutralização de Prédios Públicos e Neutralização de GEE para a Rede de Ensino, onde estão sendo elaborados projetos piloto com a intenção de serem replicados em todas as unidades dos setores citados. Por fim, no pilar de Gestão de Acordos Pactos Nacionais e Internacionais temos os acordos que a cidade se propôs a participar, com metas e objetivos de combate as Mudanças Climáticas

Demonstração de atividades atuais: